Defendemos a idéia de um ensino de línguas não-padronizado e acreditamos que escolas de idiomas, estando em mãos de quem tem competência lingüística, trarão maior eficácia ao ensino de línguas no Brasil.
Esta página é um incentivo a todos aqueles que se julgam qualificados a darem um passo para poderem colher os frutos de sua competência.

Cursos de línguas são classificados como "cursos livres" pelo Ministério da Educação, não estando sujeitos a qualquer tipo de controle nem de reconhecimento. Tampouco as secretarias estaduais regulamentam cursos livres. Pode-se ensinar inglês assim como informática ou karatê. Por um lado, isso pode parecer negativo, pois permite a proliferação de iniciativas mercantilistas não apoiadas em competência. Por outro lado, qualquer tipo de regulamentação corre o risco de acabar entrando no tráfico de influências e servindo apenas para beneficiar os interesses dos mais fortes em detrimento dos competentes.

Competência - o requisito mais importante

Assim como não é de se esperar que uma dona de casa abra uma firma de construção, que uma pessoa sem talento criativo abra uma agência de publicidade, ou que um contabilista abra um consultório veterinário, também não é de se esperar que uma pessoa que não fale inglês abra uma escola de inglês.

Portanto, o requisito mais importante para se abrir uma escola de inglês é a qualificação da pessoa. As qualificações necessárias são as seguintes:

Competência na língua e na cultura: A primeira e fundamental condição é que fale muito bem o idioma, com fluência e naturalidade, e que tenha plena familiaridade com a cultura estrangeira. Para isso, no caso do inglês, se não for um nativo, deve ter no mínimo 1 ano e meio ou 2 de experiência em país de língua inglesa e proficiência equivalente a TOEFL 600+. Pronúncia, ritmo e entonação corretos bem como propriedade idiomática são fundamentais para não transferir desvios ao aluno.
Formação acadêmica: É indispensável que o empreendedor tenha clara consciência dos conceitos de language learning e language acquisition e desejável também que tenha conhecimentos de psicologia educacional, lingüística comparada, diferentes métodos de ensino de línguas, fonologia, e alguma experiência como instrutor. Melhor se tiver um Certification em TESL, TEFL, ou TESOL, de universidade norte-americana ou canadense; ou um CELTA (para native speakers) ou um COTE (para não-native speakers) da Universidade de Cambridge (Inglaterra). A mesma universidade também oferece o DELTA e o DOTE, com programas mais completos que o CELTA e o COTE, respectivamente. Acima disso vêm os mestrados em TESL, TEFL ou TESOL, qualificação ideal para diretores e orientadores pedagógicos de escolas. Algumas universidades norte-americanas também oferecem programas de doutorado (Ed D e PhD) em TESOL, TESL, Second Language Acquisition, Applied Linguistics, e Educational Linguistics, os quais conferem ao candidato a mais alta qualificação existente atualmente na área de ensino de línguas. Atualmente existem nos Estados Unidos cerca de 165 programas de mestrado nessa área, e 29 de doutorado.
Características de personalidade: Além de plena competência lingüística e cultural, e de qualificação acadêmica, existem certas características de personalidade e habilidades no plano psicológico altamente desejáveis, principalmente se o empreendedor pretende envolver-se diretamente com aulas. O bom professor é normalmente descontraído, alegre, e tem bom senso de humor. O bom professor de línguas não é aquele que ostenta conhecimento e corrige o aluno; é aquele que desenvolve autoestima e autoconfiança no aluno. É aquele que desempenha um papel de facilitador, colocando-se num plano de igualdade e não de superioridade. É aquele que explora o plano afetivo e empatiza com o aluno. O bom professor é aquele que, ao perceber a realidade pela ótica do aluno, identifica e analisa diferenças culturais. É aquele que se solidariza e se projeta dentro do aluno; que em vez de livros e fitas, explora os pensamentos do aluno, seus interesses, seus valores e suas verdades, mesmo os mais íntimos, e ajuda o aluno a traduzi-los em linguagem correta e elegante. É aquele que apresenta a língua na sua finalidade prática como meio de expressão, servindo ao aluno, e não levando o aluno a dobrar-se às regras e irregularidades da língua.
Habilidade com computadores: É desejável que o empreendedor tenha habilidades mínimas para elaborar materiais de ensino sob medida para seus alunos, para ter acesso ao que hoje a Internet oferece e para possivelmente também elaborar sua própria publicidade.
Competência administrativa para gerenciar a escola é o menos importante dos requisitos, uma vez que um bom contador pode tomar conta de quase tudo. Mesmo assim, o empreendedor deve ter conhecimento mínimo de legislação fiscal e administração financeira.

Os requisitos materiais

O investimento inicial nas instalações é relativamente baixo.

Área de recepção que sirva também como sala de aula para aulas individuais e grupos pequenos, com cadeiras confortáveis.
Sala de aula para 6 ou 7 alunos (com possibilidade de expansão para 2 ou 3 salas).
7 ou 8 cadeiras com escrivaninha ou conjunto de mesa de reuniões com cadeiras.
2 quadros brancos.
Mapas dos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra.
Dicionários bilíngües da Editora Record (Taylor and Houaiss), The New Oxford Dictionary of English (1998) ou Merriam-Webster Collegiate monolíngüe. Veja Uma bibliografia indispensável.
1 ou 2 linhas de telefone.
1 computador com Windows 98 ou ME, Office, aplicativos gráficos, com impressora e acesso à Internet.

A parte legal

O primeiro passo é decidir se há pretensão de inicialmente já acolher muitos alunos ou não.

Autônomo: Se a intenção for de iniciar atendendo um público menor, com aulas particulares ou pequenos grupos, não há necessidade de registro de firma. Os pagamentos podem ser recebidos mediante emissão de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). Para se qualificar como prestador de serviços autônomo, basta a pessoa registrar-se junto à prefeitura de sua cidade e obter um alvará. Sobre o RPA emitido, incide 15% de INSS, ISSQN (Imposto s/ Serviço de Qualquer Natureza) que varia 1% a 4% conforme a cidade, e IRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) de acordo com a tabela publicada diariamente em jornais (isento para pagamentos de até R$ 900 de uma mesma fonte em período de um mês; 15% para pagamentos de R$ 900 a R$ 1.800).

Empresa: Se houver intenção de se partir logo para uma atividade maior, atendendo um número maior de alunos e oferecendo treinamento a empresas, talvez seja necessário constituir empresa. A elaboração de um contrato social e seu registro na junta comercial é um processo simples, podendo ser feito através de uma assessoria contábil ou diretamente, a um custo de R$ 200 ou R$ 300. Em seguida deve-se obter um alvará da prefeitura local e mandar imprimir o talonário de notas fiscais.

A decisão de se constituir firma, entretanto, deve ser tomada com cautela, uma vez que qualquer atividade empresarial voltada ao ensino, não poderá se beneficiar da Lei das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte para pagamento de tributos federais pelo "SIMPLES". Nem a Receita Federal, nem o INSS aceitam que escolas de línguas optem pelo SIMPLES, fundamentando seus pareceres na LEI nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, artigo 9º, inciso XIII.

É comum cursos de inglês fazerem vistas grossas a esta legislação, optando pelo recolhimento simplificado, que representa uma substancial redução da carga tributária. Isto, entretanto, não é aconselhável, não apenas por ser ilegal, mas principalmente porque irá gerar um débito muito alto ao longo dos anos que, por ocasião de uma fiscalização, poderá decretar a falência da escola e a responsabilização de seus proprietários.

Uma vez que não há a possibilidade da escola se beneficiar do imposto SIMPLES, sobram duas alternativas: a de cálculo dos tributos pelo lucro presumido e a de cálculo pelo lucro real.

Pelo lucro presumido, a empresa que faturar até R$ 120.000 por ano, deverá recolher IR de 15% sobre 16% do faturamento (lucro presumido) e Contribuição Social de 9% sobre 12% do faturamento, sendo a apuração feita trimestralmente. Além disso, incidirá 3% de COFINS, 0,75% de PIS sobre o total do faturamento, mais o ISSQN do município. Finalmente, o(s) proprietário(s) recolherá(ão) INSS sobre seu(s) carnê(s) mais 20% sobre o pró-labore.

Pelo lucro real, a empresa terá que manter um controle de caixa para apurar mensalmente o lucro, sobre o qual incidirão o IR e a Contribuição Social. Embora isso acarrete uma despesa maior com o serviço de contabilidade da escola, em muitos casos torna-se mais vantajoso.

Se houver folha de pagamento, haverá a incidência de todos os encargos sociais.

Uma boa assessoria contábil orientará o empreendedor sobre todos esses aspectos administrativos. A escolha de um bom contador exige muito cuidado, principalmente se o mesmo vier a ficar responsável pelos recolhimentos dos encargos fiscais.

Autônomos Reunidos: Uma alternativa interessante, uma vez que a constituição de empresa acarreta uma elevada carga tributária, é a de atuar em sociedade com outros autônomos para dividir despesas de aluguel e publicidade, a exemplo do que médicos e dentistas freqüentemente fazem.